Grêmio estudantil
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Grêmio estudantil é uma organização sem fins lucrativos que
representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais,
educacionais, desportivos e sociais. O grêmio é o órgão máximo de
representação dos estudantes da escola. Atuando nele, você defende seus
direitos e interesses e aprende ética e cidadania na prática. Ele
permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras
possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na
comunidade. O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem,
cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
Leis que reforçam a existência do Grêmio Estudantil
Objetivos
É importante deixar claro que um de seus principais objetivos é
contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua
escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões,
fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais,
funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e
da construção das regras dentro da escola!
Estatuto Social do Grêmio Estudantil
O Estatuto do Grêmio Estudantil é um documento que estabelece as
normas sob as quais o Grêmio vai funcionar, explicando como serão as
eleições, a composição da Diretoria, como a entidade deve atuar em
certos casos. Lembre-se de que o Grêmio vai existir por muito tempo,
inclusive depois que a chapa eleita já tiver saído da Escola, novas
diretorias precisam seguir certas regras e rituais para que o Grêmio
continue funcionando. Para facilitar, preparamos um modelo básico, que
pode ser modificado de acordo com as necessidades de sua Escola.
Grêmio Estudantil Passo-a-Passo
Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito importantes. Veja com atenção cada um dos passos.
1º PASSO
O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar,
divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os
representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO.
Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e
aprovada pela Assembléia Geral.
2º PASSO
A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para
participar da ASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do
Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e
aprova-se o Estatuto do Grêmio. Nessa reunião também se definem os
membros da COMISSÃO ELEITORAL.
- Importante: A Assembléia Geral precisa ser registrada em ata
3º PASSO
Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição.
Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no
Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas,
abertos a todos os alunos.
4º PASSO
A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A
contagem é feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois
representantes de cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores
pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve
fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.
5º PASSO
A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto
para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do
Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).
- A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.
Da Organização
- Assembléia Geral
- Conselho de Representantes de Turma
- Diretoria do Grêmio Estudantil
Assembléia Geral
A
Assembléia Geral é o órgão máximo de decisão do Grêmio e é
composta por todos os alunos da escola, os convidados não tem direito de
voto. Geralmente a Assembléia Geral se reúne no final de cada mandato
para avaliar a administração da Diretoria e para a formação da Comissão Eleitoral, que auxiliara o Grêmio nas eleições da nova diretoria. Podendo ter finalidades como:
- aprovar o Estatuto
- reformular o Estatuto
- definir a posição dos estudantes a respeito de um assunto determinado
- discutir e votar as teses, recomendações e propostas apresentadas por qualquer um de seus membros
- denunciar ou suspender Coordenadores
Conselho de Representantes de Turma
O Conselho de Representantes de Turmas (CRT) é a instância
intermediária de deliberação do Grêmio Estudantil, é o órgão de
representação exclusiva dos estudantes, e será constituído somente pelos
representantes de turmas, eleitos anualmente pelos estudantes de cada
turma.
Compete ao CRT:
- Discutir e votar sobre propostas da Assembléia Geral Deliberativa dos Estudantes e da Diretoria do Grêmio Estudantil;
- Velar pelo cumprimento do Estatuto Social do Grêmio Estudantil e deliberar sobre os casos omissos;
- Assessorar a diretoria do Grêmio Estudantil na execução de seu programa administrativo;
- Apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio Estudantil podendo convocar para esclarecimentos qualquer um de seus membros;
- Deliberar, dentro dos limites legais, sobre assuntos do interesse do corpo discente de cada turma representada;
- Deliberar sobre a vacância de cargos da Diretoria do Grêmio Estudantil.
Diretoria do Grêmio
Erroneamente conhecida como Grêmio, a Diretoria do Grêmio Estudantil
ou DGE é o órgão de organização e coordenação do Grêmio, sendo este o
Poder Executivo do mesmo. Composta por Diretorias ou Coordenações é a
responsável pela execução do Plano Anual de Trabalho, escrito pela
mesma. Um exemplo de Grade de Coordenadores e Diretores:
- Assuntos Educacionais.
- Cultural.
- Combate a Opressão e Discriminação.
- Esporte.
- Eventos.
- Finanças.
- Formação Política.
- Geral e de Organização (Presidente, Vice-Presidente, Secretariado).
- Imprensa e Divulgação (Porta-Voz).